Boa tarde! Poderia verificar se o documento anexado ao caso 473800026 pode ser aceito para troca de titularidade com isenção? É um documento de doação e é o único que o cliente possui.
Este documento, Instrumento Particular de Doação, não faz parte da lista de documentos para Troca de Titularidade. Como não consta no IA 90 e também não consta no Anexo II, IAC 08, verificaremos com o setor jurídico a possibilidade de aceitar. Retornaremos assim que nos for respondido.
Bom dia, Amanda!!!
Este documento, Instrumento Particular de Doação, não faz parte da lista de documentos para Troca de Titularidade. Como não consta no IA 90 e também não consta no Anexo II, IAC 08, verificaremos com o setor jurídico a possibilidade de aceitar. Retornaremos assim que nos for respondido.